O dia 7 de Abril é feriado em Moçambique, dia em que se celebra a mulher moçambicana, concretamente a sua contribuição e papel na conquista da independência do país e posterior construção do projecto de Estado-nação.

 

Eu tenho sentimentos mistos sobre este dia. Sinto que as mulheres moçambicanas nos movemos na procura da nossa liberdade, emancipação, valorização como caranguejos. Parece que a cada 2 passos que damos para frente, damos 3 para trás e um para um lado. Hoje temos leis que protegem a igualdade entre os sexos e os direitos humanos das mulheres, e mais mulheres em espaços de tomada de decisão que nunca (sobretudo ao nível governamental, não ocorre o mesmo no sector empresarial).

 

Porém, o patriarcado na base do nosso sistema social, económico e político está cada vez mais enraizado. O machismo está infiltrado na nossa linguagem masculinizada, na violência contra as mulheres vista como algo normal, na violação sexual como arma de guerra contra a exclusão social, no numero limitado de mulheres com DUAT ou que terminam o ensino secundário (sobretudo fora dos centros urbanos), etc.

 

Penso que a luta pela igualdade de género, pela justiça social e uma sociedade livre de discriminação e violência é longa. E, por este motivo é necessário ir encontrando motivos de celebração, batalhas vencidas para não desistirmos ou apanharmos esgotamento. A valorização das mulheres na minha opinião, não se pode medir apenas pelas leis existentes (nem sempre implementadas) feriados ou discursos a favor da igualdade e não discriminação. São necessárias coisas palpáveis que nos permitam relacionar o discurso da valorização com as nossas vidas.

Uma batalha que gostaria de celebrar este ano é a aprovação no dia 5 de Abril de 2017 da extensão da licença de maternidade dos 60 aos 90 dias, para as mulheres na função pública. É verdade que ainda estamos longe das 16 semanas mínimas estabelecidas pela Convenção nº 183 da Organização Internacional do Trabalho (a qual Moçambique é signatário), mas me parece uma mudança palpável na melhoria da compatibilização entre a vida familiar e profissional das mulheres. Por outro lado, a extensão da licença de maternidade está a reconhecer umas necessidades fisiológicas das mulheres e das crianças. Oferendo até mais oportunidades de chegarmos próximo da recomendação da OMS de se fazer o aleitamento materno exclusivo durante os primeiros 6 meses da vida da criança.

 

Para aquelas mulheres que escolhem a maternidade, a compatibilização desta escolha e da vida profissional na maioria das vezes implica um aumento da sobrecarga de trabalho, sacrifícios e as vezes o abandono de seus sonhos. Isto porque o trabalho dos cuidados das crianças poucas vezes é partilhado entre mulheres e homens. A sociedade atribui essa tarefa às mulheres, e as mulheres que escolhem não a desempenhar são normalmente criticadas e até questionadas se suficientemente mulheres. Por sua vez os homens que o fazem também são normalmente burlados ou a sua ‘hombria’ questionada.

 

Esta extensão da licença de maternidade é uma vitória importante porém está aquém das necessidades da maioria das mulheres moçambicanas. Se considerarmos que apenas 10.9% da população trabalha no sector formal, dos quais 4.1% no sector publico, esta medida beneficia ainda a poucas mulheres.

 

No nosso país são ainda necessárias mais medidas para ampliar a valorização das mulheres na função publica (ou sector formal no geral) que optam pela maternidade e a valorização do papel reprodutor no geral, como:

1. Ampliar a licença de paternidade;
2. Oferecer creches de qualidade;
3. Colocar cambiários para mudar a fralda em casas de banhos de mulheres e de homens;
4. Permitir dias aos homens para também levarem as crianças ao hospital/vacinas;
5. Sensibilizar o pessoal da saúde para não questionar os homens que levam as crianças aos centros de saúde;
6. Permitir a possibilidade de trabalhar parte da jornada de trabalho desde casa (tanto para homens como mulheres com crianças pequenas); etc.